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Comunicar Direitos

Considerando as alterações do nosso cotidiano causadas pela pandemia do coronavírus, em que as aulas são remotas e os contatos entre pessoas estão distanciados, além de muito sofrimento pelas perdas de amigas/os/es e de parentes, o Núcleo de Comunicação da SIPAD tem buscado ampliar o escopo de atuação com o sentido de gerar conexões e proximidades – ainda que em modo remoto.   

Com este intuito, criamos o Projeto de Extensão Comunicar Direitos, coordenado por Judit Gomes. O Comunicar Direitos busca promover e dar visibilidade à diferentes ações que têm como perspectivas a reflexão, a mobilização e luta pela efetivação de múltiplos direitos.  Desse modo, busca destacar coletivos, grupos de pesquisa, projetos de extensão e mesmo o trabalho burocrático que tratam de direitos humanos. Especialmente de indígenas, de quilombolas, de comunidades tradicionais e povos do campo, de negros/as, de LGBTs, de mulheres, de migrantes e refugiados/as, de surdos/as, de pessoas com necessidades especiais ou deficiências, e de pessoas com altas habilidades/superdotação. Nos interessa também as reflexões/mobilizações em relação aos direitos de não-humanos. 

Imagem gráfica contendo a logo do projeto Comunicar Direitos e divulgação do formulário, em fundo branco e laranja.

Na parte superior, o logo do Comunicar Direitos: em laranja, a inicial C, fazendo alusão a um balão de diálogo e a inicial D, completando a arte. Posteriormente, os dizeres: projeto Comunicar Direitos, utilizando tipografia em preto. Em seguida, os logos da SIPAD e UFPR.

Centralizado e em destaque, temos: participe do projeto preenchendo o formulário que está na bio. Como detalhe, temos uma faixa em laranja na lateral direita da arte.
Arte: Letícia Mayumi e Bia Vieira

Portanto, se você é discente, docente ou técnica/o da UFPR e participa de um coletivo, de grupo de pesquisa, projeto de extensão, ou trabalho burocrático (ou outro) que tenha relação com as diferentes interfaces da luta por direitos e quer divulgar o seu trabalho e de seu coletivo, participe do Comunicar Direitos preenchendo este formulário

O Projeto Comunicar Direitos se configura como mais um instrumento de grande importância para a disseminação de conhecimentos sobre as diferentes ações que têm como foco o direito. Neste sentido, também propicia mapear os diferentes coletivos que atuam na UFPR com esta perspectiva.  

Participe deste projeto. 
Dúvidas? Nos contate pelo email: sipad.comunica@ufpr.br 
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Conferência Combate à Discriminação Racial: o direito e as lutas

Conferência Combate à Discriminação Racial: o direito e as lutas


Natural de Itajaí (SC), Dora Lucia Bertúlio é mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisadora Visitante em Harvard University, Cambridge MA com estudos em Ação Afirmativa. Membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados. Foi Procuradora da Fundação Cultural Palmares e é Procuradora da Universidade Federal do Paraná (UFPR). No ano de 2002, Dora Lucia assumiu a procuradoria da UFPR e a partir de então deu início ao trabalho coletivo que colocou a UFPR entre as primeiras no Brasil a implementar políticas afirmativas. Também colaborou com a implementação de políticas afirmativas nas Universidades Federais de Alagoas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Sergipe, entre outras. Em 2017 Dora foi homenageada como personalidade Afro-Paranaense pelo Governo do Estado do Paraná. E, em setembro de 2020, a Câmara Municipal de Curitiba lhe concedeu o título de cidadania honorária. Em dezembro desse ano compôs a Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados, que tem a finalidade de avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país. A trajetória de Dora Lúcia Bertúlio está entrançada pelas lutas por políticas públicas para a população negra. Especialmente, pelo direito de negras e negros ingressarem em universidades públicas. Área de Estudos em Direito e Relações Raciais e Direitos Humanos e Ação Afirmativa, com diversas publicações nesses temas. Algumas Referências:

Imagem gráfica em fundo mostarda e letras marrons. Na borda direita tem uma faixa vertical com quadrados preenchidos com linhas em diferentes formatos e em cores marrons, beges e alaranjadas. No topo, à esquerda, lê-se: Comunicar Direitos convida, em seguida: Dia 02 de julho às 10 horas.  Abaixo o título: Conferência Combate à discriminação racial: o direito e as lutas. Na sequência, conferencista dra. Dora Lúcia Bertúlio (Procuradora/UFPR). À esquerda, a foto da dra. Dora Bertúlio: uma mulher negra sorrindo, com os cabelos curtos, com óculos uma blusinha branca e um blaser colorido de branco e vermelho. Na base estão os logos do Projeto Comunicar Direitos, do NEAB, da SIPAD e da UFPR.

Arte: Letícia Mayumi e Bia Vieira

Referências:

Dissertação de mestrado: Direito e relações raciais: uma introdução critica ao racismo – https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106299

Artigos:

Apartheid: Racismo E/Ou Capitalismo?

 file:///C:/Users/UFPR/Downloads/16381-Texto%20do%20Artigo-50509-1-10-20101116.pdf

 Direito à liberdade e à igualdade nas políticas de reconhecimento: fundamentos jurídicos da identificação dos beneficiários nas cotas raciais – http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1230

Ação Afirmativa no Ensino Superior considerações sobre a responsabilidade do Estado Brasileiro na promoção do acesso de negros à Universidade o Sistema Jurídico Nacional – http://www.clam.org.br/bibliotecadigital/uploads/publicacoes/581_435_NegronaUniversidade.pdf#page=60

Capitulo de Livro: O Negro na Universidade

Ação Afirmativa no Ensino Superior considerações sobre a responsabilidade do Estado Brasileiro na promoção do acesso de negros à Universidade o Sistema Jurídico Nacional – –http://www.clam.org.br/bibliotecadigital/uploads/publicacoes/581_435_NegronaUniversidade.pdf#page=60

Última publicação: “Direito e Relações Raciais – Uma Introdução Crítica ao Racismo ed.Lumen Juris

Mesa sobre Direitos Indígenas e o Projeto de Lei 490


Mesa sobre Direitos Indígenas e o Projeto de Lei (PL) n. 490
Imagem gráfica com fundo vermelho e a lateral direita composta por uma faixa branca com pinturas na cor preta e vermelha, remetendo aos grafismos  indígenas. Na parte superior, há uma caixa de texto preta, onde está a logo do Projeto Comunicar Direitos. Ao lado, está a data: 13/08, o horário: 16 horas e o canal de transmissão: SIPAD/UFPR no YouTube. Embaixo, o título: Direitos Indígenas e o Projeto de Lei 490. Abaixo, estão cinco fotos. A primeira é da conferencista Camila dos Santos, mulher indígena pertencente ao povo Kaingang, mãe acadêmica do curso Ciências Sociais e pesquisadora na UFPR. A segunda do conferencista   Cacique Woia Xokleng da retomada Xokleng Kongui, São Francisco de Paula RS. Militante indigena, professor graduado pela UFSC, mestrando em educação pela UFRGS. A terceira é do conferencista Eloy Jacintho, de etnia Guarani Nhandewa, professor de cultura Indígena e militante no movimento indígena. A quarta do conferencista Laercio Wera Tupã, Guarani Mbyá, Cacique da Terra Indígena Araça'í. Estudante da Licenciatura em Educação do Campo pela UFPR, setor Litoral. Ao lado direito da foto dos conferencistas, está a da mediadora Andréa Oliveira Castro. Etnóloga, professora do Departamento de Antropologia da UFPR. Na base do cartaz, estão as logos do NEAB, da SIPAD e da UFPR.

Arte: Letícia Mayumi e Bia Vieira

O projeto de extensão Comunicar Direitos busca dar visibilidade aos diferentes grupos que compõem a chamada sociedade brasileira e que vêm, incansavelmente, dialogando, se mobilizando e lutando para a efetivação e manutenção de seus direitos. Sob a coordenação da servidora da UFPR, Judit Gomes (SIPAD), o projeto organizará Lives mensais tendo como propósito evidenciar as tensões que permeiam a garantia de direitos aos grupos historicamente excluídos e esbulhados.

Seguindo essa proposta, no dia 13 de agosto, realizaremos a Live Direitos Indígenas e o Projeto de Lei (PL) n. 490, que discutirá o aprofundamento da violenta expropriação a que os povos indígenas serão submetidos caso seja aprovado o marco temporal. A Mesa será composta por: Camila dos Santos, mulher indígena pertencente ao povo kaingang, mãe, acadêmica do curso Ciências Sociais e pesquisadora na UFPR. Eloy Jacintho, etnia Guarani Nhandewa, professor de cultura Indígena, e militante no movimento indígena. Cacique Woia Xokleng, da retomada xokleng kongui de São Francisco de Paula RS. Militante indígena, professor graduado pela UFSC mestrando em educação pela UFRGS. Laercio Wera Tupã, Guarani Mbyá, Cacique da Terra Indígena Araça’í. Estudante da Licenciatura em Educação do Campo pela UFPR, setor Litoral. Mediação: Andréa Oliveira Castro. Etnóloga, professora do Departamento de Antropologia da UFPR. Com certificação.

Saiba mais sobre o PL n. 490, acesse o site da APIB.


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